JUSTIÇA

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o uso de “arma de brinquedo” durante um roubo leva à configuração de...

Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que veículos de imprensa podem ser condenados por entrevistas, caso haja “indícios concretos” de falsidade...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos...

Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ou...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), manter a condenação de quatro pessoas processadas pelo Ministério Público (MP) Eleitoral por...

Reprodução Representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a promotora de Justiça Flávia Gomes, acompanhou, nesta segunda-feira (24), o desenvolvimento da Operação Educação,...

O governador Rafael Fonteles definiu, nesta quarta-feira (19), Agrimar Rodrigues de Araújo como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Ele irá...