A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nulidade de uma doação realizada por um casal em 1999, que favoreceu desproporcionalmente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
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Introdução ao papel do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instituições mais importantes do Brasil, responsável por garantir a Constituição e os...
A chefe da Transparência Internacional, Maíra Martini, criticou a decisão do STF de anular as provas obtidas por meio da delação da Odebrecht, colocando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada...
A Justiça do Piauí condenou o ex-prefeito de Pedro Laurentino, Hernande José de Sá Rodrigues, em duas ações judiciais por improbidade administrativa. As decisões...