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STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o...
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STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos...

Ministros em Londres: Estadão vê “extravagância” e “falta de pudor”

Paga por um organizador privado misterioso, a viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até Londres, Inglaterra, para participar de um fórum jurídico...
JUSTIÇA

CNJ revoga afastamento de juíza da Lava Jato e desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 16, reverter a suspensão da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba...

Após ação do MPPI, Justiça determina transferência de recém-nascido para hospital especializado em Piripiri

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, o juiz...

Lula processa e perde ação contra jornalista Luís Ernesto Lacombe

O presidente Lula (PT) se sentiu desconfortável com um comentário feito pelo jornalista e apresentador Luís Ernesto Lacombe e, nesta sexta-feira (5), ajuizou uma...

Especialista aponta “equívocos jurídicos” de Moraes contra Musk

Em análise feita neste domingo (7), o advogado constitucionalista André Marsiglia identificou o que chama de “equívocos jurídicos” por parte do ministro do Supremo...
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