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STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...

Lula nomeia desembargador piauiense Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (20) a nomeação do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para o cargo...

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois...

Reforço na magistratura: Lula autoriza criação de nova unidade judicial no Piauí

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) a Lei nº 15.185/2025, que promove uma reestruturação nos cargos da magistratura da...

CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre as novas...

STJ anula doação que prejudicou herdeira, mesmo com consentimento da família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nulidade de uma doação realizada por um casal em 1999, que favoreceu desproporcionalmente...

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7...

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