A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (20) a nomeação do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para o cargo...
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) a Lei nº 15.185/2025, que promove uma reestruturação nos cargos da magistratura da...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre as novas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nulidade de uma doação realizada por um casal em 1999, que favoreceu desproporcionalmente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
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