O Tribunal Popular do Júri de Oeiras absolveu, nesta quarta-feira (1º/10), uma mulher acusada de matar o companheiro, Francisco Henrique Alves dos Santos, em...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (20) a nomeação do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para o cargo...
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) a Lei nº 15.185/2025, que promove uma reestruturação nos cargos da magistratura da...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre as novas...