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quarta-feira, junho 25, 2025
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Ministros em Londres: Estadão vê “extravagância” e “falta de pudor”

Paga por um organizador privado misterioso, a viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até Londres, Inglaterra, para participar de um fórum jurídico...

CNJ revoga afastamento de juíza da Lava Jato e desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 16, reverter a suspensão da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba...

Após ação do MPPI, Justiça determina transferência de recém-nascido para hospital especializado em Piripiri

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, o juiz...

Lula processa e perde ação contra jornalista Luís Ernesto Lacombe

O presidente Lula (PT) se sentiu desconfortável com um comentário feito pelo jornalista e apresentador Luís Ernesto Lacombe e, nesta sexta-feira (5), ajuizou uma...

Especialista aponta “equívocos jurídicos” de Moraes contra Musk

Em análise feita neste domingo (7), o advogado constitucionalista André Marsiglia identificou o que chama de “equívocos jurídicos” por parte do ministro do Supremo...

Justiça Federal acata pedido do Procon/MPPI e permite distrato de contratos para moradores em área de risco de alagamentos no Residencial Torquato Neto

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou ao pedido do Programa de Proteção e...

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito...

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