A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nulidade de uma doação realizada por um casal em 1999, que favoreceu desproporcionalmente...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em julgamento recente, a possibilidade de entrada em domicílio em caso de flagrante delito...
Em decisão nesta quarta-feira (08), o Superior Tribunal de Justiça definiu que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será...