A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na quinta (4) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito...
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito...
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que veículos de imprensa podem ser condenados por entrevistas, caso haja “indícios concretos” de falsidade...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade de lei estadual do Piauí que obriga empresas do setor têxtil a colocarem etiquetas...
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