Tag: PEC

PEC do semipresidencialismo já pode ser avaliada pelos deputados

Um dos temas que deve ser discutido neste ano pela Câmara dos Deputados é o modelo de governo semipresidencialista. Nesta quinta-feira (6), a Proposta...

Pacheco defende a criminalização do porte e posse de drogas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou seu apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que visa criminalizar a posse e o...

Presidente da Assembleia defende PEC para garantir recursos para saúde no Piauí

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), defendeu, nesta segunda-feira (17), apresentação de Proposta de Emenda à Constituição...