“intervenção hostil” entende-se como a instalação de equipamentos urbanos como espetos e pinos metálicos pontudos.
Uma lei estadual do Piauí, sancionada na semana passada pelo...
As leis são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT).
Duas novas leis de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa (Alepi)...