O Senado aprovou. nesta terça-feira (20), por 62 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos. Os dois parlamentares que votaram contra a proposição foram os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. Com a aprovação do projeto no Senado, a matéria agora voltará para a Câmara, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto.
Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sergio Moro (PL-PR). Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.
Uma das principais discussões ocorreu em torno de um destaque do senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT na Câmara. Ele pedia que presos por crimes hediondos e inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, lei de segurança nacional, crimes hediondos e racismo também fossem alvo da restrição das “saidinhas”. A proposta, porém, foi rejeitada.
– Peço às senhoras e aos senhores senadores, não vamos trazer essa discussão do 8 de janeiro, que é o que esse destaque quer. A sociedade espera de nós seriedade – afirmou o senador Flávio Bolsonaro, argumentando que os detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 seriam atingidos pela medida proposta por Contarato.
Além do fim da saidinha, a proposta aprovada no Senado também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame deve avaliar “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
Confira como votaram os senadores:
Contra o benefício da ‘saidinha’: 62
Alan Rick (União)
Márcio Bittar (União)
Sérgio Petecão (PSD)
Fernando Farias (MDB)
Renan Calheiros (MDB)
Rodrigo Cunha (Podemos)
Angelo Coronel (PSD)
Astronauta Marcos Pontes (PL)
Augusta Brito (PT)
Beto Faro (PT)
Carlos Portinho (PL)
Carlos Viana (Podemos)
Chico Rodrigues (PSB)
Ciro Nogueira (PP)
Cleitinho (Republicanos)
Confúcio Moura (MDB)
Davi Alcolumbre (União)
Dr. Hiran (PP)
Eduardo Braga (MDB)
Eduardo Girão (Novo)
Eduardo Gomes (PL)
Efraim Filho (União)
Eliziane Gama (PSD)
Esperidião Amin (PP)
Fabiano Contarato (PT)
Fernando Dueire (MDB)
Flávio Bolsonaro (PL)
Flávio Arns (PSB)
Giordano (MDB)
Hamilton Mourão (Republicanos)
Ivete da Silveira (MDB)
Izalci Lucas (PSDB)
Jader Barbalho (MDB)
Jaime Bagattoli (PL)
Jayme Campos (União)
Jorge Kajuru (PSB)
Jussara Lima (PSD)
Laércio Oliveira (PP)
Leila Barros (PDT)
Lucas Barreto (PSD)
Luis Carlos Heinze (PP)
Magno Malta (PL)
Marcos Rogério (PL)
Marcos do Val (Podemos)
Margareth Buzetti (PSD)
Mecias de Jesus (Republicanos)
Nelsinho Trad (PSD)
Omar Aziz (PSD)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Otto Alencar (PSD)
Plínio Valério (PSDB)
Professora Dorinha Seabra (União)
Randolfe Rodrigues (sem partido)
Rogério Marinho (PL)
Sergio Moro (União)
Soraya Thronicke (Podemos)
Styvenson Valentim (Podemos)
Vanderlan Cardoso (PSD)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Wilder Morais (PL)
Zenaide Maia (PSD)
Zequinha Marinho (Podemos).
A favor do benefício da ‘saidinha’: 2
Cid Gomes (PSB)
Rogério Carvalho (PT)
Abstenção: 1
Jaques Wagner (PT)
Não registraram votos: 16
Alessandro Vieira (MDB)
Damares Alves (Republicanos)
Daniella Ribeiro (PSD)
Flávio Dino (PSB)
Humberto Costa (PT)
Irajá (PSD)
Jorge Seif (PL) – em missão oficial
Mara Gabrilli (PSD)
Marcelo Castro (MDB)
Paulo Paim (PT)
Rodrigo Pacheco (PSD)
Romário (PL)
Teresa Leitão (PT)
Tereza Cristina (PP)
Wellington Fagundes (PL)
Weverton (PDT) – presidente de sessão.
