Tag: Senado

O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento...

Nesta terça-feira (16), o Senado votou e aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou seu apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que visa criminalizar a posse e o...

O Senado aprovou. nesta terça-feira (20), por 62 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que...

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo...

O governo federal publicou na manhã desta quarta-feira (28) uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) com a revogação do trecho da...

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas...