A Governadora do estado do Piauí, Regina Sousa (PT) assinou o decreto de Nº 21.079 que estabelece o retorno das aulas públicas estaduais para esta segunda-feira (23) e greve dos professores já dura mais de 90 dias. O decreto foi publicado na última quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado e os alunos devem voltar às salas de aula.
No decreto é informado que, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí a greve dos professores foi declarada ilegal e que, caso haja desobediência será aplicada multa diária de R$ 10.000,00 reais ao sindicato. Ainda segundo o decreto se a greve persistir a multa diária passará a ser de R$ 20.000,00 reais.
O texto autoriza também a Secretaria de Educação a fazer a reorganização da lotação dos profissionais da educação, bem como a contratação temporária de professores substitutos para suprir a falta de profissionais que permanecerem em greve.
O professor grevista que não comparecer a sala de aulas poderá ter o ponto cortado, e consequentemente, terá um desconto no salário.