O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou, em Portugal, o acordo que permite que brasileiros que vão morar ou estudar no país europeu possam ter seu grau escolar obtido no Brasil reconhecido no país europeu. Além desse, Lula também assinou outros 12 acordos com o primeiro-ministro português.
A validação dos diplomas vale para os ensinos fundamental e médio, no Brasil e, os ensinos básicos e secundário, em Portugal.
Com o novo acordo, não precisará mais ser solicitado à Embaixada do Brasil, em Lisboa, uma declaração de equivalência de escola da escala de notas. Haverá o reconhecimento automático e a tramitação eletrônica dos processos. Estudantes brasileiros poderão se dirigir à escola portuguesa com sua documentação pessoal e escolar, para matricular-se no ensino básico fundamental ou secundário médio.