O Ministério Público Federal está cobrando mais responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo veiculado nas redes sociais. O departamento jurídico do Twitter Brasil foi solicitado na terça-feira (11) a fornecer informações sobre as providências tomadas para moderar conteúdos que incentivam a violência nas escolas. O MPF questiona a falha da rede social no enfrentamento à desinformação e na fiscalização de conteúdos que causam danos à sociedade no ambiente digital.
O procurador adjunto regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Yuri Corrêa, assinou o documento que solicita a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como propagadores de informações que estimulem a violência. Renata Mielli, presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, afirmou que não há justificativa aceitável para que as plataformas digitais não ajam para remover conteúdo impróprio, principalmente quando colocam em risco crianças e adolescentes. Ela disse que a postura do Twitter de manter perfis e conteúdos que dão visibilidade a agressores é ilegal e não tem sintonia com a legislação nacional.
Na terça-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que espera que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para evitar publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas. Até o momento, o Twitter não se manifestou sobre o assunto. O pedido do MPF faz parte de uma tendência global de pressão sobre as empresas de tecnologia para que assumam maior responsabilidade pelo conteúdo veiculado em suas plataformas.