A prefeitura de São Paulo anunciou na quinta-feira (13) o programa Proteção Escolar de Cultura e Paz, que visa a prevenção de ameaças em escolas. O programa cria o Comitê de Proteção Escolar, formado por sete secretarias que desenvolverão medidas para garantir a segurança nas escolas. O comitê formalizará parcerias com as forças de segurança pública, integrando dados, informações e inteligência cibernética para identificar ameaças à segurança do ambiente escolar. Além disso, promoverá a formação dos servidores da Educação e a integração entre comunidade e poder público. O investimento adicional de R$ 35,4 milhões tem como objetivo ampliar a prevenção e resolução de conflitos envolvendo alunos.
O protocolo de segurança desenvolvido pelo comitê deve ser acionado pelas escolas em caso de ameaças. A gestão da escola acionará a Guarda Municipal Metropolitana, o supervisor escolar acionará a equipe gestora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) e o diretor regional de Educação acionará familiares dos autores da ameaça. As viaturas da GCM, da Polícia Militar e do SAMU serão enviadas à escola em caso de emergência.
O Botão de Alerta é outra medida que será disponibilizada para as escolas. Esse sistema, que estará disponível a partir da próxima quarta-feira (19), permitirá que as escolas tenham um canal direto com a Central da Guarda Civil Municipal (GCM) em caso de emergência. Posteriormente, todos os professores terão esse sistema disponível. O programa ainda prevê o aumento de 50% nas viaturas da Ronda Escolar (GCM), que chegarão a 96 exclusivas para esse serviço e a ampliação do programa Mães Guardiãs de 5 mil para 7 mil.
As mães auxiliam na busca ativa de alunos que abandonaram a escola e colaboram com a disseminação de uma cultura de paz e não violência, além de reportar qualquer evento que viole a dignidade, segurança ou os direitos humanos fundamentais. Está prevista também a ampliação de 25% das equipes de apoio psicológico nas unidades escolares; e a criação de um Gabinete Integrado de Segurança Escolar formado por um oficial da Polícia Militar, um policial civil, um inspetor da Guarda Civil e representantes das secretarias municipais de Educação e Inovação e Tecnologia, que discutirão medidas de segurança. O objetivo é minimizar e acolher todos os envolvidos em situações de emergência.