A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (12/4), um mandado de busca e apreensão, em Maceió/AL, durante a execução da Operação Download 5, que investiga o armazenamento e o compartilhamento de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil por meio da internet.
Na ação, foram apreendidos equipamentos de informática como notebook, hd’s e mídias digitais, além de um smartphone. Todo material será encaminhado ao setor de perícias da Polícia Federal em Alagoas para elaboração de laudo.
A medida judicial foi cumprida com o objetivo de instruir inquérito policial, no qual foi identificado que uma pessoa baixava e disponibilizava arquivos contendo cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, utilizando programas comumente encontrados na internet.
O armazenamento e o compartilhamento de fotografias, vídeos ou qualquer outro registro de imagem que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas para esses crimes, quando somadas, podem chegar a até dez anos de prisão.