O deputado estadual Nikolas Ferreira, Partido Liberal (PL) em Minas Gerais, foi denunciado pelo Ministério Público do estado por transfobia contra uma estudante menor de idade. O político publicou um vídeo em suas redes sociais defendendo o boicote a uma escola particular de Belo Horizonte por permitir que a aluna transgênero usasse o banheiro feminino. O MP-MG concluiu que o deputado cometeu o crime de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
O vídeo, intitulado “Travesti no banheiro da escola da minha irmã”, foi publicado no YouTube em junho do ano passado e tem mais de 230 mil visualizações. No vídeo, Nikolas expõe o nome da escola e mostra o momento em que a aluna é questionada pela irmã dele no banheiro feminino. Ele ainda afirma que a presença da estudante transgênero causa constrangimento para outras meninas e aconselha os pais a retirarem seus filhos da escola.
Segundo a denúncia enviada à 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, o deputado expôs a adolescente e deslegitimou sua identidade ao negar-se a tratá-la de acordo com o gênero e tentar coibir o uso do banheiro “de acordo com o gênero que melhor lhe representa”. O documento também afirma que o deputado causou dano à autoestima e identidade da aluna, querendo fazê-la crer que a sociedade não a reconhece em seu gênero autodeclarado.
Além da condenação por transfobia, o MP pede a suspensão dos direitos políticos do deputado e o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a transfobia ao crime de racismo, o que significa que quem discriminar pessoas transgênero pode ser condenado a até cinco anos de reclusão.
Essa denúncia ocorreu cerca de um mês depois de Nikolas Ferreira atacar mulheres transgênero durante um discurso na Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher. Ele afirmou que as “mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres” e ironizou, vestindo uma peruca: “Hoje me sinto mulher, deputada Nicole”.
A reportagem tentou entrar em contato com o deputado Nikolas Ferreira para obter sua resposta, mas ainda não obteve sucesso. O espaço permanece aberto para manifestação do político