A vereadora Thanandra Sarapatinhas (Patriota) foi condenada a indenizar em R$ 25 mil, por danos morais, a vizinha Creusa Marques de Araújo após acusá-la de envenenar uma cadela, da qual a vereadora era tutora.
Na decisão, o juiz Edson Alves, da 10ª Vara Cível, disse que a vereadora Thanandra Sarapatinhas utilizou vocabulário de baixo calão e impróprio ao se referir à vizinha em rede social, ferindo o direito à inviolabilidade da honra e da imagem.
“O direito à liberdade de expressão e de manifestação de pensamento, se exercido a ponto de atingir a vida privada, a honra e a imagem de terceiro, deve sujeitar o agressor à responsabilidade pelos danos materiais e/ou morais advindos dessa violação, pois a liberdade de expressão não se apresenta absoluta e não se confunde com liberdade de agressão, seja física, seja verbal ou moral”, justificou.
Após receber a notícia da indenização, a vereadora publicou nas redes sociais um vídeo em que desabafa sobre o ocorrido e diz que “não vai engolir” a decisão da Justiça.
“Injustiças acontecem. Por causa de uma injustiça, o meu macaco Chico morreu sozinho e desnutrido no Zoobotanico. Por causa de outra injustiça, fui condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil para a pessoa que admitiu em áudio gravado – vejam no vídeo – que mat*u sim meu amado cachorro Piranhão em 2020”, escreveu Sarapatinhas na legenda da postagem.
Thanandra disse ainda que não vai desistir da justiça pelo animal. “Acredito até o fim numa revisão do julgamento nas instâncias superiores, que vão poder analisar com profundidade tudo que foi apresentado e que comprova a maldade contra um animal indefeso. {…} Não me calarei!”, pontuou.
Entenda o caso
Em maio de 2020, Thanandra Sarapatinhas denunciou que sua cadela foi morta envenenada e acusou a sua vizinha. Segundo a parlamentar, Creuza teria feito isso porque os seus cachorros estariam invadindo seu terreno. Na ocasião, ela fez publicações nas redes sociais manifestando sua indignação.
O resultado das perícias apontou que a substância encontrada no animal foi o metal chumbo, em vez do veneno conhecimento popularmente como ‘chumbinho’. Os exames comprovaram que a cadela não morreu em virtude de substância tóxica.
Por esse motivo, o juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava a morte da cadela da vereadora. A ausência de provas e o teor ofensivo das publicações da vereadora teriam levado Creuza a denunciar Thanandra por danos morais.
Nota da assessoria da vereadora
A equipe jurídica da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas informa que, quando for intimada oficialmente, irá recorrer da decisão do juíz da 10a Vara Cível, Edson Alves, que a condenou a pagar R$ 25 mil mais os custos processuais do caso. A equipe jurídica informa que ficou sabendo da decisão através da imprensa, não tendo sido intimada oficialmente. A assessoria jurídica destaca que recebe a informação com surpresa, uma vez que este é um caso complexo em que há mais provas a serem produzidas. O jurídico relembra também que nenhuma audiência acerca do caso julgado sequer foi marcada, resguardando-se a decisão ao mérito da causa. A equipe acrescenta que apresentou várias provas comprovando a versão da vereadora havendo, inclusive, uma investigação da polícia sobre os fatos apresentados.
Lucas Ribeiro, Assessoria jurídica.
Veja o Vídeo postado por Sarapatinhas:
