O governo vai conceder a isenção de 0,3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que patrocinarem ou incentivarem projetos de fomento ao turismo no Piauí.
Segundo o secretário Estadual de Turismo, Pablo Santos (MDB), a ação terá um impacto de R$ 600 milhões e permitirá a viabilidade para ações de infraestrutura, manutenção de espaços, eventos, novos cursos, pesquisas e projetos de inovação e tecnologia.
“Inicialmente, o governador achou por bem começar com 0,3% de isenção de ICMS, que corresponde, em média a R$ 6 milhões. Vamos abrir editais públicos para que as pessoas possam participar sem distinção, qualquer pessoa. Não é o deputado Pablo quem vai determinar se é a pessoa A ou empresa B, é o Conselho Estadual de Turismo,”, destacou.
Segundo o secretário, o início da previsão do edital está previsto para o começo do segundo semestre. A análise das propostas será feita pelo Conselho Estadual do Turismo, que é composto por 11 instituições governamentais e 11 instituições governamentais
Na solenidade, também foi lançado o programa “Aqui Tem Turismo”. Ainda foram apresentados projetos que englobam o Sistema Estadual de Turismo, criado por lei do deputado Henrique Pires (MDB) e formado por 11 entidades não-governamentais.
Segundo o secretário Pablo Santos, entre os projetos que integram o sistema Observatório de Inteligência Turística do Piauí.
A plataforma terá a missão de reunir e divulgar dados sobre essa área no estado.
Também foi anunciada a criação de um plano de marketing, o projeto Turismo Criativo, que será desenvolvido em comunidades que possuem forte potencial turístico, ressaltando o trabalho do pequeno empreendedor. Além do Artesanato Piauí, o Qualifica Turismo, em parceria com a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex) e o Turismo Escolar, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O governador Rafael Fonteles (PT) destacou que não é possível fazer turismo no “achismo”. Ele destacou que as ações anunciadas organizam e sistematizam as ações para a área, criando um arcabouço para desenvolver essa atividade econômica no estado. Ele também destacou a criação do Sistema Estadual do Turismo e pediu que a lei seja continuamente observada para não “virar um pedaço de papel”.
“Todas as áreas, as políticas públicas, antes de começar a execução, estamos apresentando o que vamos fazer. Nos últimos cinco meses fizemos muitas solenidades como essas, demonstrando que temos planejamento. Não é da noite para o dia que vamos virar uma Veneza da vida, mas fazendo como estamos fazendo aqui, que é buscando os melhores profissionais, em alguns anos vamos ter orgulho do turismo”, disse o governador.
