Tag: Multas

Política

Aprovado Projeto de Lei que concede desconto de até 95% em multas e juros de débitos junto ao ICMS

A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei (PL) enviado pelo Governo do Estado, que institui...

Governo do Piauí anuncia redução de taxas, multas e capacete grátis para motociclistas

O governador Rafael Fonteles anunciou nesta sexta-feira (03) uma série de medidas que visam facilitar a regularização de motocicletas de até 170 cilindradas. Na...

Geral

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19), manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer...