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Governo do Piauí reduz base de cálculo do ICMS para diminuir impacto sobre combustíveis

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) anunciou mudanças na base cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e...

Câmara dos deputados aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do...

Câmara dos deputados pode votar em projeto que limita alíquotas do ICMS

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Sesapi anuncia lançamento do ICMS Saúde para reforçar investimentos municipais

O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, anunciou nesta terça (17) o lançamento do ICMS Saúde, programa que consiste na transferência de recursos...

Em reunião com Fórum dos Governadores, Wellington anuncia o congelamento da alíquota do ICMS

O Governador Wellington Dias participou nesta terça-feira (22) de reunião pelo Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília. Na reunião, foram discutidos temas como ...

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