A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) anunciou mudanças na base cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do...
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e...
O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, anunciou nesta terça (17) o lançamento do ICMS Saúde, programa que consiste na transferência de recursos...
O Governador Wellington Dias participou nesta terça-feira (22) de reunião pelo Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília. Na reunião, foram discutidos temas como ...