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Mudança na distribuição do ICMS pode acarretar perdas a 80% dos municípios

O deputado Aldo Gil (Progressistas) discursou, na sessão plenária desta terça-feira (23), alertando os prefeitos sobre a nova regra para partilha do ICMS aos...

Rafael Fonteles solicita que governo federal compense estados pelas perdas com ICMS

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o grupo técnico de governadores sobre a queda das receitas estaduais, participou, nesta terça- feira (07),...
Manchete

Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados

Os estados terão direito a duas modalidades de compensação por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com...
Manchete

Governo do Piauí sanciona lei que estabelece alíquota de 18% para o ICMS no estado

A governadora Regina Sousa (PT) sancionou a lei que estabelece o teto de 18% na alíquota do ICMS para combustíveis, energia e comunicações. O...
Manchete

Assembleia vota hoje projeto que reduz alíquota do ICMS de combustíveis

A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (12) o projeto de lei que estabelece a alíquota de 18% para o ICMS de combustíveis, energia e...
Economia

Com ICMS em 18%, preço da gasolina cairá 50 centavos, diz secretário de Fazenda do Piauí

“A médio e longo prazo o prejuízo é desastroso”. A frase é do secretário Estadual de Fazenda, Antônio Luiz Soares, se referindo as perdas...
Manchete

Ministério Público do Piauí recomenda que Regina Sousa diminua o ICMS e dá prazo de 5 dias

O Ministério Público do Estado do Piauí emitiu uma recomendação assinada pelo promotor de justiça Chico de Jesus nessa segunda-feira (04), recomendando que a...
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