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Deputados aprovam indicativos de lei para segurança, educação e acessibilidade

Após aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) dois indicativos de projeto de lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) foram aprovados...

CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram nesta terça-feira (13) matéria apresentada pelo deputado Aldo...

Com parecer favorável da CCJ, redução do IPVA pode tramitar na terça-feira

Já pode tramitar nesta semana nas Comissões Técnicas a Mensagem nº 29 do governador Rafael Fonteles (PT) que isenta IPVA de motocicletas e também...

Balanço mostra que CCJ analisou mais de 300 projetos em 2022

Durante o ano de 2022, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisou 334 processos, divididos entre projetos...

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