A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina garantiu regularizar os repasses financeiros devidos à Associação dos Amigos de Autistas do Piauí (AMA) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O acordo foi intermediado pelo vereador Venâncio Cardoso (PSDB) e firmado nesta segunda-feira (24)/04, em reunião entre o tucano, representantes das duas instituições e da FMS.
Segundo a presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Leal, está autorizado o repasse de recurso federal de mais de R$ 7 milhões para cerca de 12 instituições sem fins lucrativos que atuam na capital. A lista com os nomes das demais instituições não foi divulgada.
O recurso é proveniente da Lei Complementar nº 197/2022 do Governo Federal, que autoriza que recursos remanescentes de convênios com o Ministério da Saúde, até dezembro de 2017, sejam divididos com instituições sem fins lucrativos de todo o Brasil, totalizando um montante que chega a quase R$ 2 bilhões.
“É algo a se celebrar. É uma medida que beneficia e permite a estruturação das próprias instituições, e que por consequência traz mais dignidade e possibilita que pessoas com deficiência e suas famílias sejam atendidas com mais qualidade. Com certeza, a população sentirá o impacto positivo”, afirmou Venâncio.
Só no caso da AMA o atraso nos pagamentos chega a oito meses. Não foi informado quanto a Prefeitura de Teresina deve à instituição e à Apae.
Texto: Wanderson Melo