Para ter direito à gratuidade do transporte, é necessário que o passageiro apresente o título de eleitor, o e-título ou qualquer meio idôneo, físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação.
às 12:18
Teresina terá transporte gratuito a todos os eleitores no dia 30 de outubro, data da votação do segundo turno das eleições 2022. Uma reunião realizada hoje (25) decidiu sobre a gratuidade para os eleitores poderem exercer o direito ao voto na capital.
“Sob determinação do prefeito [Dr. Pessoa, Republicanos], em parceria com a nossa equipe técnica, fizemos o levantamento da necessidade para ordem de serviço de frota total para 30 de outubro. Haverá passe livre para todos os usuários e todos poderão exercer seu direito de voto de forma plena. Será catraca livre sem impedimento para ninguém“, informou o superintendente de transportes e trânsito da capital, Bruno Pessoa.
Segundo ele, a frota completa estará nas ruas, totalizando cerca de 270 ônibus. Vale destacar que a capital já chegou a ter mais de 400 veículos no transporte público urbano em 2017, quantidade que foi reduzida ano a ano.
Transporte intermunicipal
Em todo o Piauí, os eleitores terão direito à gratuidade no transporte intermunicipal para exercer seu direito ao voto no 2º turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro.
Para isso, um decreto estadual já foi publicado e, em Teresina, a prefeitura discute de que forma poderá ofertar o transporte gratuito para a população.
As medidas foram pensadas depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu autorizar prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.
A decisão considerou que a prática de oferecer o serviço não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.
Para quem vota em outros municípios
Para beneficiar quem mora em uma cidade e tem domicílio eleitoral em outra, a governadora Regina Sousa (PT) assinou decreto autorizando a utilização, de forma gratuita, do transporte intermunicipal. O documento foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (24).
Documentos necessários
- Para ida: título de eleitor, e-título ou outro meio que comprove sua identidade e o local de votação.
- Para volta: comprovante de votação e comprovação de que usou a gratuidade na ida, ou ticket. A apresentação do comprovante de votação será dispensada caso ocorra a emissão concomitante dos bilhetes de ida e volta.
Horários
- Início: às 4h da manhã de 29 de outubro (sábado), véspera da eleição.
- Final: até o meio-dia de domingo (31), dia seguinte à eleição.
Horários
- Início: às 4h da manhã de 29 de outubro (sábado), véspera da eleição.
- Final: até o meio-dia de domingo (31), dia seguinte à eleição.
Contudo, a Justiça Eleitoral é que definirá as rotas a serem feitas, mas isso ainda não foi definido.
