Nesta quinta-feira, 21 de julho, foi cumprida mais uma etapa do Projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí – Caoma/MPPI. Hoje, prefeitos e representantes de municípios piauienses assinaram termo de ajustamento de conduta junto ao MPPI, no qual se comprometem a encerrar as atividades em lixões e iniciar os processos de implantação de aterros sanitários, de coleta seletiva e de destinação final ambientalmente adequada de resíduos. O objetivo é que os municípios se adequem a Política Nacional de Resíduo Sólidos. A cerimônia de assinatura do documento aconteceu na sede do Ministério Público, que fica na zona leste da capital.
A solenidade foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e pela coordenadora do Caoma/MPPI, Áurea Madruga. Os dois abriram o evento parabenizando os gestores por assumirem o compromisso de dar uma correta destinação aos resíduos sólidos produzidos em seus municípios. O chefe do MP do Piauí e a coordenadora do Caoma/MPPI enfatizaram os impactos sociais, econômicos e na saúde pública que o fechamento desses lixões vai provocar na vida da população.
“Passo muito importante esse dado pelos senhores e senhoras presentes aqui. Mudar essa realidade em nosso estado é fundamental para a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos desses municípios. Assim, quero externar nossos parabéns pela decisão em abraçar a causa de fechar esses locais que só trazem prejuízos à saúde e ao meio ambiente”, falou o PGJ do Piauí.
Assinaram termo de ajustamento de conduta com o MPPI, os prefeitos de Prata do Piauí, Regeneração, Barro Duro e Jardim Mulato. A reunião contou com a participação de representantes dos municípios de Amarante, São Pedro do Piauí, Hugo Napoleão, Floriano, Água Branca, Monsenhor Gil e Demerval Lobão, que também dialogam com o MPPI para aderirem ao Projeto Zero Lixões.
“Sabemos que hoje cumprimos mais uma etapa nesse processo de transformação da realidade. Quero destacar que vamos continuar o diálogo com os demais para apresentar o projeto e incentivá-los a tomarem essa decisão em cuidar adequadamente dos resíduos sólidos em suas cidades”, disse a promotora Áurea Madruga.
Agora, o MPPI, por meio das Promotorias de Justiça e do Caoma/MPPI, vai acompanhar a execução nos municípios dos termos do TAC. Entre as ações a serem desenvolvidas estão: encaminhamento de seus resíduos e rejeitos para um aterro sanitário; implementação de coleta seletiva e promover a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais, entre outras ações.
Também acompanharam a assinatura do acordo, os promotores de Justiça Mário Normando, Nielsen Mendes, Rafael Nogueira, Afonso Aroldo, Rita de Cássia e Valesca Calland, que são titulares nas comarcas dos municípios que manifestaram interesse por aderir ao Zero Lixões.
A cerimônia foi prestigiada, ainda, pela chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, pelo secretário executivo de governo do Piauí, Nonato Lima, e por representantes de órgãos parceiros do projeto, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o Ministério Público de Contas (MPC-PI) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semar).
