O deputado estadual Francisco Limma (PT) fez um balanço do ano da atividades parlamentares no ano passado, destacando as conquistas e avanços para o Piauí no ano de 2021.
Foram 82 matérias apresentadas na Assembleia Legislativa, sendo 54 requerimentos; 21 projetos de lei; seis indicativos de projeto de lei e uma moção.
Eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, o parlamentar atuou principalmente pelas políticas de enfrentamento à Covid-19, como a classificação de profissionais da educação como grupo prioritário para a vacinação contra o coronavírus. Limma também foi eleito vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, além de ser eleito membro da Comissão de Constituição e Justiça.
\”Neste ano, avançamos no combate à covid-19 com a vacinação, retomando as visitas por todo interior, e, assim, acompanhar os investimentos pelo Piauí. Agradeço pelas conquistas e renovo nosso compromisso com os piauienses para 2022\”, destaca.
Os principais projetos de lei propostos pelo deputado Francisco Limma em 2021:
AGRICULTURA FAMILIAR – LEI Nº7.480/21 – Institui a Política Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Piauí, gerando mais emprego e renda no meio rural e garantindo a mais famílias um meio de sustento e renda.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Institui o Programa Estadual – AJA, como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens piauienses em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
EDUCAÇÃO – LEI Nº 7.626/2021 – Reserva às pessoas negras e pardas 25% das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, temporários e de empregos públicos controlados pelo Estado do Piauí.
ALEPÍ