Foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25/04), uma Medida Provisória (MP) editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que estende até o fim do ano a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. Nela foram incorporadas diferentes propostas enviadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto aprovado agora segue para análise no Senado.
Sob o ritmo da tramitação das propostas na Câmara, existia a um impasse com o Senado, um embate onde havia o temor de que elas pudessem não ser aprovadas.
Segundo a Folha de S.Paulo, trechos das diferentes MPs foram reunidos no texto que muda a lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e que oferece benefícios para empresas aéreas e do segmento de entretenimento. Segundo o relator, o texto gera uma renúncia fiscal de R$ 4,3 bilhões ao ano para a União.
Algumas empresas aéreas acompanham a tramitação dessa proposta é de perto, elas buscam manter a redução tributária diante da escalada dos custos com combustíveis desde o começo da Guerra da Ucrânia.
A matéria aprovada na Câmara foi votada simbolicamente, ou seja, sem computar os votos individuais. Ela foi aprovada após semanas de discussões entre líderes da Câmara e o Ministério da Fazenda na tentativa de costurar um acordo.