O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), comemorou o resultado dos trabalhos da Casa em 2023. Na última sessão plenária deliberativa do ano, realizada na terça-feira (19), foi lido o relatório da 1º Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, referente ao período de janeiro a dezembro deste ano.
Ao todo, os deputados analisaram, discutiram e votaram 1.422 matérias. Desse total, 390 projetos de lei ordinária são de iniciativa dos parlamentares, que também apresentaram projetos de lei complementar e de decreto legislativo, indicativos de projeto de lei, propostas de emenda à constituição requerimentos, entre outras.
“Apreciamos e votamos importantes matérias. Foi um ano de muito trabalho e superação de desafios, em que implementamos muitas mudanças e estabelecemos diretrizes que estão conduzindo o Legislativo estadual a um patamar de modernidade e mais proximidade da população piauiense”, assinala Franzé Silva.
O Legislativo analisou, ainda, matéria propostas pelos poderes Executivo e Judiciário (TJ-PI), Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Ministério do Estado (MP-PI) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Além dessas matérias, a Mesa Diretora expediu 2.423 documentos, entre os quais, atos da Mesa, portarias, projetos de lei ordinária e de resolução.
Outras ações da Alepi no ano
O presidente Franzé Silva destaca, também, inovações implementadas pela sua gestão em 2023. “Inauguramos o novo Espaço de Saúde da Alepi. Abrimos a Praça do Povo para a manifestação de vários segmentos sociais. Criamos a Brigada de Incêndio, investimos em segurança para as mulheres e realizamos a Vila de Natal”, pontua.
“Também promovemos o Programa de Aposentadoria Incentivada e incentivamos o empreendedorismo entre nossas servidoras e servidores, com a Feira do Servidor Empreendedor. Lançamos o programa Parlamento do Futuro, aproximando os adolescentes do Ensino Médio do Legislativo, entre outras ações”, acrescenta Franzé.
“Aprovamos o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e reajustamos os salários dos nossos servidores efetivos, criando, também, o auxílio-alimentação para eles. Além disso, trouxemos os pagamentos para até o quinto dia útil do mês, antecipando em mais de dez dias os salários, já que, antes, era feito no meio do mês”, conclui.
