Nesta terça-feira, dia 11 de abril, a Polícia Federal (PF) no Maranhão deflagrou a Operação Pedras de Raio com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de bens arqueológicos encontrados no estado. A ação ocorreu após a identificação e localização do responsável por um anúncio na internet, resultando no cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, localizada em Turilândia (MA), onde foram apreendidas três pedras de raio.
As pedras de raio, também conhecidas como fulguritos, são formações resultantes da fusão de minerais ou rochas pela ação de um raio. Quando um raio atinge o solo, a altíssima temperatura da descarga elétrica funde o material que encontra e pode formar uma nova substância mineral. Embora seja um processo natural e inorgânico, que produz uma substância sólida, homogênea e de composição química definida, a pedra de raio não possui estrutura cristalina, assemelhando-se à obsidiana e aos tectitos, o que justifica, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), seu estudo junto aos demais minerais.
A investigação que resultou na Operação Pedras de Raio teve início a partir de uma denúncia encaminhada por um professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que identificou o anúncio na internet e informou à Polícia Federal. A PF informou que outras pessoas estão sendo investigadas, além do suspeito cuja casa foi alvo do mandado de busca e apreensão. De acordo com a PF, os investigados poderão responder, de acordo com suas responsabilidades, pelos crimes de receptação qualificada e de destruição, inutilização ou deterioração de bem especialmente protegido por lei.
A Lei nº 3.924/61 proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos. A posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica são, em princípio, direitos inerentes ao Estado. A Operação Pedras de Raio é mais uma ação da Polícia Federal no combate ao comércio ilegal de bens culturais e arqueológicos, visando a proteção do patrimônio cultural brasileiro. A PF segue investigando o caso e adotando as medidas legais cabíveis para coibir essa prática criminosa.
