Violência escolar: rede social que não tirar do ar ameaças pode ser banida do Brasil, afirma Dino

O Ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (12) que as plataformas de rede social que não excluírem postagens ilícitas sobre violência escolar poderão ser suspensas ou, em casos extremos, banidas do país.

Segundo o ministro, há uma situação emergencial devido a uma “epidemia de ataques, ameaças e difusão de pânico nas famílias e escolas”. Por isso, será editada uma portaria com medidas práticas e concretas para regular o serviço prestado especificamente na prevenção de violência contra estudantes.

O objetivo da portaria é criar uma regulação estrita e específica para ameaças contra estudantes. Flávio Dino afirmou que serão adotados dois caminhos concomitantemente: sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa e, em casos de descumprimento, ao banimento. Para isso, o Ministério da Justiça se baseará nos artigos 55 e 56 da Lei 8078, de 1990, que é o Código do Consumidor, que confere poderes ao ministério para editar esse tipo de norma e prevê as sanções possíveis, desde multa até suspensão da atividade.

O ministro destacou que a regulação não se trata de uma medida ampla, mas específica para prevenir a violência contra escolas e estudantes. Ele ressaltou que a epidemia de ataques e ameaças requer ações concretas e emergenciais por parte do governo. Segundo Flávio Dino, a portaria será editada com medidas práticas e concretas para a regulação do serviço prestado à sociedade especificamente no que se refere à prevenção da violência escolar.

Flávio Dino alertou que a situação de emergência exige medidas concretas para prevenir ataques e ameaças contra escolas e estudantes. Ele destacou que as sanções administrativas serão aplicadas com base no Código do Consumidor, e que as empresas que não cumprirem a regulação poderão ser suspensas ou banidas do país. O ministro ressaltou que a epidemia de violência escolar requer ações concretas e emergenciais, e que a portaria será editada com medidas práticas e concretas para a regulação do serviço prestado à sociedade.