O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 203 pessoas por supostamente envolvimento em atos antidemocráticos em Brasília. As denúncias foram apresentadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira, 5.
Os acusados são investigados pela participação em manifestações realizadas entre maio e setembro de 2020, que defendiam medidas inconstitucionais e atacavam as instituições democráticas.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia aponta a existência de uma organização criminosa que planejava e financiava os atos. A PGR também pediu a manutenção das prisões preventivas de seis dos acusados, que estão detidos desde o ano passado. A acusação envolve crimes como corrupção ativa e passiva, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo, entre outros.
As manifestações, que ocorreram em frente ao Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, tiveram a participação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Os manifestantes pediam intervenção militar, fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso, além do impeachment de ministros do STF. O MPF afirma que as manifestações tinham o objetivo de atacar a ordem democrática e o Estado de Direito.
As investigações tiveram início após a realização de buscas e apreensões em endereços ligados a bolsonaristas no Distrito Federal, em maio de 2020. Na época, a ação foi considerada uma resposta à manifestação antidemocrática que ocorreu em Brasília, no mesmo dia, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Desde então, o MPF já denunciou mais de 100 pessoas por envolvimento em atos antidemocráticos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito para investigar a organização e financiamento dos atos antidemocráticos em Brasília. Além disso, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a organização dos atos e as relações do governo com os grupos que participaram das manifestações.