Durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, citou uma pesquisa do Datafolha que revela que 70% dos brasileiros preferem professores civis a militares nas escolas do país.
Ele usou esse dado para justificar a descontinuidade do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado em 2019 pelo Decreto Presidencial 10.004, sem discussão com a sociedade e o Congresso Nacional. O programa tem adesão mínima, representando apenas 0,28% das escolas do país, e, segundo o ministro, não é prioridade do governo atual.
Camilo Santana enfatizou que não revogou o programa, mas não será estratégia do Ministério da Educação neste governo criar novas escolas cívico-militares. Ele planeja discutir de forma democrática e respeitosa com governadores e prefeitos que já implementaram essas escolas o que fazer com as 202 existentes.
Durante a audiência que durou cerca de cinco horas, o ministro falou sobre as prioridades da pasta para este ano e respondeu a dezenas de perguntas relacionadas a temas como o novo ensino médio, a violência nas unidades de ensino, a formação continuada dos professores e daqueles que fazem a gestão escolar, e o piso nacional dos professores.
Camilo Santana defendeu a suspensão do cronograma do novo ensino médio, devido às distorções existentes nos estados e nas escolas públicas e privadas. Ele destacou a abertura de consulta pública para que o tema seja discutido de forma responsável, pois quem executa a política na ponta são os estados. O ministro acredita que é fundamental dialogar e ouvir os secretários antes de tomar uma decisão.
Ele reforçou que “não se muda o ensino médio por decreto, ou por lei, muda-se com diálogo”, manifestando “enorme preocupação” com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o desempenho dos estudantes.