O ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (4) que a pasta irá publicar uma portaria para suspender o calendário da Reforma do Ensino Médio. Com essa medida, o processo de mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 também será interrompido.
A suspensão é uma resposta à pressão de uma ala de auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendem a revogação completa do novo ensino médio.
Santana afirmou que a suspensão não afetará as escolas, que continuarão seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Apenas as questões que definiriam o novo Enem de 2024 serão suspensas por 60 dias para aprofundar a discussão. O ministro afirmou que o Enem deste ano não teria mudanças e que as escolas que já começaram a implementar o novo ensino médio devem continuar.
O processo de implementação do novo ensino médio foi barrado com a suspensão da portaria. Santana pretende fortalecer a comissão responsável por discutir o tema e aprofundar o debate sobre as mudanças no currículo estudantil. Essa decisão foi discutida com o presidente Lula durante uma reunião nesta terça-feira, na qual o ministro apresentou os pontos positivos e negativos da reforma.
A suspensão da Reforma do Ensino Médio traz incertezas sobre o futuro do sistema educacional brasileiro, já que o governo terá que apresentar um novo projeto de lei para análise no Congresso Nacional. Em março, a pasta já tinha criado uma comissão para discutir mudanças no novo ensino médio e aberto uma consulta pública sobre o tema. Com a suspensão, o debate será aprofundado e as decisões tomadas com mais cautela.
Essa suspensão também é vista como uma vitória para aqueles que são contra a Reforma do Ensino Médio, uma vez que Lula e seus auxiliares têm demonstrado insatisfação com o modelo. A medida de suspensão é uma forma de dar mais tempo para discutir as mudanças e, possivelmente, repensar o modelo proposto.