O governo do presidente Lula anunciou nesta sexta-feira (07/04) a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres.
A iniciativa tem como objetivo combater a violência de gênero no contexto político, com a compilação de dados e pesquisas nacionais e internacionais, elaboração de estudos e mapeamento de relatos e experiências de mulheres que vivenciaram esse tipo de violência. O grupo será coordenado pelo Ministério das Mulheres e terá representantes de outros órgãos, como o Ministério dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O trabalho do grupo incluirá a elaboração de um plano de ação para a implementação da política nacional, que contemplará programas e ações de cada um dos órgãos participantes, com indicação de prazos e recursos para implementação das medidas propostas. A política nacional deverá observar a competência legal de cada órgão implicado na sua execução e dependerá de avaliação de viabilidade técnica e orçamentária da administração pública federal.
O grupo se reunirá mensalmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, mediante convocação da sua coordenadora. A iniciativa é uma importante ação do governo para garantir os direitos das mulheres e combater a violência de gênero no contexto político. Com a elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, a expectativa dos movimentos sociais é que o país avance na proteção e promoção dos direitos das mulheres e na garantia de um ambiente político mais igualitário e justo.
A coordenação do grupo ficará a cargo de Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres. A criação do grupo reforça o compromisso do governo com a promoção da igualdade de gênero e a luta contra a violência política contra as mulheres, além de estar em linha com as metas estabelecidas na Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável.