O presidente Lula instituiu o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos, em substituição à Ordem do Mérito Princesa Isabel, revogada por Jair Bolsonaro em 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3). O governo Lula argumentou que o Brasil, um país negro e racista, não deveria ter um prêmio de direitos humanos em homenagem à princesa Isabel, uma mulher branca.
Em uma nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos enfatizou que a substituição é um símbolo vital do reconhecimento de Luiz Gama, um homem negro abolicionista, como defensor dos direitos humanos. A secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira, explicou que a mudança não implica em negar o papel de uma pessoa branca na luta antirracista, mas em valorizar a representatividade e a importância da história de Luiz Gama no combate à escravidão e à discriminação racial.
O prêmio
Segundo o documento publicado por Lula e pelo ministro Silvio Almeida, o Prêmio Luiz Gama será entregue a cada dois anos pelo Ministério dos Direitos Humanos a indivíduos ou empresas privadas que tenham se destacado em suas atividades e ações na promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil.
Quem foi Luiz Gama
Luiz Gama nasceu em 1830 no estado da Bahia. Era filho de um português com Luiza Mahin, uma mulher negra reconhecida por participar de diversas insurreições de escravos.
Mesmo sendo livre, Gama foi vendido pelo próprio pai para pagamento de uma dívida de jogo. Quando tinha 18 anos, fugiu. Em 1850 passou a ser ouvinte das aulas de Direito de onde hoje funciona a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
A partir disso, começou a atuar na defesa de negros escravizados, sendo responsável pela libertação de mais de 500 pessoas em tribunais pelo Brasil.
Foi ainda jornalista, escritor, poeta e líder abolicionista. Gama morreu em 24 de agosto de 1882.