O governo federal brasileiro irá exigir que plataformas de redes sociais criem canais abertos e ágeis para atender às solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cobrou o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças e notificará formalmente as empresas sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados. Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como investigações da Polícia Federal e medidas determinadas pelos ministérios públicos.
Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter. O ministro ressaltou que os termos de uso das plataformas não se sobrepõem à Constituição e à lei, e não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros. Ele afirmou que não há liberdade de expressão para quem espalha pânico e ameaças contra escolas, e que não há termo de uso que possa servir de escudo para quem se comporta de maneira irresponsável.
Flávio Dino se reuniu com representantes das empresas Meta, Kwai, TikTok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas. O ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por recomendar a visualização de conteúdos violentos, e que as empresas de tecnologia são um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas.
O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário. Ele afirmou que não há razão para pânico, mas que é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral.
Em suma, o governo federal brasileiro está tomando medidas para combater a propagação de conteúdo violento em plataformas de redes sociais e prevenir ataques em escolas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cobrou a responsabilidade das empresas de tecnologia na prevenção da violência nas escolas e afirmou que os termos de uso das plataformas não se sobrepõem à Constituição e à lei. O governo notificará formalmente as empresas sobre os perfis e conteúdos suspeitos, e quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções. O ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, e o Laboratório de Operações Cibernéticas registrou grande
