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sexta-feira, novembro 22, 2024
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Ministério Público ordena instalação de inquérito policial contra invasores de terras na Cidade Judiciária de Parnaíba 

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Uma invasão das terras de propriedade da cidade Judiciária no Bairro Conselheiro Alberto Silva, em Parnaíba (PI), em frente ao Ministério Público, levou a 8ª Promotoria de Justiça a requisitar com urgência a instauração de Inquérito Policial para apurar a conduta dos invasores para puni-los conforme legislação.

O Ministério Público reconhece a situação como esbulho possessório que se refere à invasão com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas a terreno ou edifício alheio. O promotor Rômulo Cordão, titular da 08ª Promotoria de Justiça de Parnaíba pediu urgência nas investigações para identificar quem está por traz das invasões.

A ocupação ilegal que ocorre nestes terrenos da Justiça é uma realidade que tem sido registrada com frequência em Parnaíba, neste mesma direção rumo ao Portinho, por exemplo. Contudo, a ousadia de invadir terras da própria Justiça Estadual motivou a intervenção do Ministério Público.

Nas terras invadidas, a área já foi limpa e cercada, bem como já foram disponibilizados materiais de construção e limites das áreas, além de construções iniciadas. O Ministério Público identifica os crimes de invasão de terras, furto de energia e outros. O caso segue em investigação pela polícia judiciária que vai combater o delito de exercício arbitrário.

Fonte: Portal Costa Norte

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