A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, foi à Câmara Municipal nesta sexta-feira (14/04) para protocolar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. O documento será analisado pela casa e também pautado em audiência com os vereadores.
A PLDO 2024 foi entregue dentro do prazo legal e tem como responsabilidades: ajudar a elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano subsequente, manter o equilíbrio entre receita e despesa do município, avaliar os custos e resultados de todos os programas financiados pelo orçamento, dentre outras.
A entrega foi feita pelo Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, e a equipe de planejamento estratégico e gestão da SEMPLAN.
“A equipe da Secretaria de Planejamento esteve na Câmara para protocolar este documento dentro dos prazos legais, conforme determinado pelo prefeito Dr. Pessoa. Estamos trabalhando cada vez mais integrados com todas as pastas e aguardando a data para apresentação desse importante projeto à Câmara”, explicou João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento de Teresina.
As prioridades gerais da Administração Pública Municipal são divididas em cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.
“Acabamos de entregar à Câmara Municipal de Teresina a PLDO 2024, que é a peça orçamentária mais importante, uma vez que ela estabelece as diretrizes para o orçamento público no próximo ano em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) vigente e os anseios da sociedade”, explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo da SEMPLAN.
