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sexta-feira, setembro 20, 2024
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SP: Aprovado PL que cria protocolo contra assédio, semelhante ao que pendeu Daniel Alves

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que busca implementar um protocolo de segurança para mulheres vítimas de assédio em estabelecimentos noturnos na cidade. A proposta foi inspirada no modelo espanhol chamado “No Callem” (Não Nos Calaremos, na tradução livre), que foi utilizado no caso envolvendo o jogador de futebol Daniel Alves. O projeto foi proposto pela vereadora Cris Monteiro, do partido Novo, e foi aprovado na quarta-feira (12).

Foto: Reprodução

De acordo com o projeto, os funcionários dos estabelecimentos noturnos serão treinados para acolher e apoiar as vítimas de assédio e violência. A intenção é garantir que as mulheres se sintam seguras e amparadas em caso de qualquer tipo de abuso ou assédio. O protocolo também prevê a adoção de medidas para prevenir a ocorrência desses crimes nos estabelecimentos noturnos, criando um ambiente mais seguro para as mulheres.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB, afirmou que irá sancionar o projeto, demonstrando o compromisso da administração municipal em combater o assédio e a violência contra as mulheres na cidade. A vereadora Cris Monteiro, autora do projeto, destacou a importância de se inspirar em boas práticas internacionais, como o protocolo espanhol, para criar políticas públicas efetivas de proteção às mulheres.

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