A Secretaria do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh) comemora um marco importante na gestão do órgão: a redução do tempo médio de análise para obter o documento de licenciamento ambiental. Dados fornecidos pela Diretoria de Sistemas e Tecnologia da Informação e pela Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semarh mostram que os prazos para obtenção das diversas licenças ambientais tiveram uma redução significativa de um ano para o outro.
Do outro lado, a comunidade empresarial e quem utiliza o serviço de licenciamento experimentou uma redução progressiva na análise dos processos. É o compromisso do órgão com o desenvolvimento sustentável legal e a eficiência administrativa.
Além disso, a Semarh implementou medidas para agilizar o processo de obtenção da declaração de dispensa de licenciamento, emitida em apenas um minuto para atividades que não têm potencial de causar degradação ambiental ou poluição, mas precisam comprovar isso perante terceiros, como instituições financeiras.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, enfatizou a importância dessa conquista para os empreendedores. “Ressaltando que a redução substancial nos prazos de licenciamento ambiental é resultado do compromisso da Semarh com a celeridade e a legalidade”, pontua o gestor.
Ainda de acordo com o secretário, ”essa é uma demanda importante dos empreendedores, que querem mais celeridade do órgão ambiental, e nós, com o apoio de toda a equipe e o envolvimento dos setores, estamos muito felizes com a redução de índices de 50%, 60% e até 70% no tempo médio de análise dos processos de licenciamento ambiental. Isso reafirma nosso compromisso com a legalidade e com a rapidez no trâmite desses processos“, afirma Daniel Oliveira.
Esses resultados refletem o compromisso da Semarh do Piauí em promover um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável, garantindo, ao mesmo tempo, a preservação dos recursos naturais e a viabilidade dos projetos empreendedores no Piauí.
De acordo com a resolução Conama nº 237/1997, as licenças de operação possuem o prazo de validade de, no mínimo, quatro anos e, no máximo, 10 anos.
Confira os números que ilustram essa redução no tempo médio de análise do processamento de licenças de 2022 para 2023:
Licença Prévia (LP):
2022: 188 dias
2023: 77 dias
Redução de 59% no tempo médio de análise
Licença de Instalação (LI):
2022: 155 dias
2023: 66 dias
Redução de 57% no tempo médio de análise
Licença de Operação (LO):
2022: 177 dias
2023: 77 dias
Redução de 56% no tempo medo de análise
Licença de Operação de Regularização (LOR):
2022: 189 dias
2023: 52 dias
Redução de 72% no tempo médio de análise
Regularização de Poço Tubular:
2022: 164 dias
2023: 57 dias
Redução de 65% no tempo médio de análise
