O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está com a primeira fase aberta até sexta-feira (12). Quem aderir nessa etapa terá direito a receber 10 parcelas no valor da aposentadoria como indenização, livre da incidência do imposto de renda ou de desconto de contribuição previdenciária
Fábio Cronenberg Nunes, consultor legislativo da procuradoria da Alepi, explicou que a vantagem pecuniária é maior para quem aderir nas fases iniciais. Serão mais 9 etapas, com a última sendo de 31 de agosto a 9 de setembro, e com o aderente tendo direito a uma única parcela como indenização.
O consultor disse que essa é uma boa oportunidade, especialmente para os servidores próximos de entrar na aposentadoria compulsória. “Para o funcionário, principalmente aquele que tem a idade um pouco avançada, é uma oportunidade muito boa, pois o funcionário que não pede aposentadoria aos 75 anos vai para a aposentadoria compulsória. Assim ele não tem direito a nenhum tipo de incentivo”, explicou.
Os interessados que estão pensando em aderir ao PAI, podem ir à biblioteca da Alepi e tirar dúvidas, como também simular o valor a ser recebido como aposentadoria, com uma equipe criada para trabalhar especificamente no programa.
Há em torno de 400 funcionários aptos a se aposentarem, mas Fábio Cronenberg disse que a expectativa é que pelo menos 200 servidores adiram. Explicou que o objetivo do PAI é diminuir as despesas financeiras com os servidores da Casa e, em segundo momento, abrir concurso público para renovar o quadro de funcionários da Assembleia.
Fases e prazos para adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada
3 de abril a 12 de maio – Indenização equivalente a 10 proventos paga em 10 parcelas;
13 de maio a 1º de junho – Indenização equivalente a 9 proventos paga em 9 parcelas;
2 a 16 de junho – Indenização equivalente a 8 proventos paga em 8 parcelas;
17 de junho a 1º de julho – Indenização equivalente a 7 proventos paga em 7 parcelas;
2 a 16 de julho – Indenização equivalente a 6 proventos paga em 6 parcelas;
17 a 31 de julho – Indenização equivalente a 5 proventos paga em 5 parcelas;
1º a 10 de agosto – Indenização equivalente a 4 proventos paga em 4 parcelas;
11 a 20 de agosto – Indenização equivalente a 3 proventos paga em 3 parcelas;
21 a 30 de agosto – Indenização equivalente a 2 proventos paga em 2 parcelas;
31 de agosto a 9 de setembro – Indenização equivalente a 1 provento paga em 1 parcela.
