às 10:22
O município de Barras conquistou o Selo Ambiental na categoria B do ICMS Ecológico 2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do Meio Ambiente. O resultado foi divulgado, pelo Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
O prefeito de Barras, Edilson Capote, o secretário municipal de Meio Ambiente, Ananias Filho, e os demais servidores da prefeitura comemoram a notícia. Isso porque o ICMS Ecológico possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores de recursos financeiros através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento a determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Desde quando o prefeito Edilson capote assumiu, a Prefeitura de Barras realiza permanentemente uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. O secretário Ananias Filho se dedicou para implantar essas ações que protegem o meio ambiente e que possibilitou o recebimento do selo.
O prefeito Capote explica que não só a prefeitura, mas o município todo se mobilizou. “Foi uma conquista de todos os barrenses, envolveu as diferentes secretarias, Conselhos Municipais lideradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Aqui também temos que agradecer o apoio da câmara de vereadores com aprovação de leis ambientais em nosso município , o que foi decisivo para a conquista”.
Entre os critérios estão: preservação do meio ambiente, redução do índice de desmatamento, comprovado através de avaliação e parecer emitido pela Coordenação de Geoprocessamento da SEMAR, com base em taxas anuais de desflorestamento. Também apresentou leis e ações de controle e combate à poluição sonora, visual e atmosférica. Assim como, foi demonstrado as medidas de restrições para o uso e ocupação do solo, no que se refere a não agressão ao solo em práticas agrícolas, construções urbanas, etc. Visando bem-estar da população e o incentivo ao desenvolvimento de práticas e/ou ações de educação ambiental.
