A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por organização criminosa. O pedido da PGR ocorreu após uma reavaliação do caso, que havia sido denunciado em 2019 pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras.
Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo – 7.mar.2023
A denúncia apontava a existência de um grupo criminoso composto por políticos do PP, que teria desviado recursos da Petrobras por meio de contratos superfaturados. Lira foi acusado de receber vantagens indevidas em troca de manter o esquema em funcionamento.
No pedido de rejeição da denúncia, a PGR afirmou que as provas apresentadas não são suficientes para comprovar a participação de Lira no esquema. A decisão, no entanto, cabe agora ao ministro do STF, Edson Fachin, relator do processo.
A defesa de Lira comemorou a decisão da PGR e afirmou que a denúncia era uma tentativa de criminalizar a atividade política. Já a oposição criticou a postura da PGR, afirmando que o órgão agiu de forma política ao arquivar a denúncia contra Lira.
A denúncia contra Arthur Lira fazia parte da Operação Lava Jato e foi apresentada em 2019. Em 2021, o STF declarou a nulidade das condenações proferidas pela operação e determinou a transferência dos processos para a Justiça Eleitoral.