As multas por desmatamento e outras infrações contra a floresta Amazônica tiveram um aumento de 219% no número de autos relacionados de janeiro a março de 2023 em relação à média para o mesmo período dos últimos quatro anos, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Além disso, as apreensões de bens e produtos relacionados a essas infrações tiveram um salto de 133%, e o número de embargos de propriedades registrou um aumento de 93%. O Ibama atribui esses resultados à retomada de suas atribuições e ao comando do combate ao desmatamento pela área ambiental, apesar do baixo número de fiscais.
As ações ambientais em todo o país tiveram um aumento de 78% no primeiro trimestre de 2023 em comparação com a média dos anos de 2019 a 2022. Para o Ibama, as medidas de apreensão e embargo são efetivas porque geram perdas financeiras aos infratores e restringem o comércio de produtos ilegais na Amazônia, além de impedir que eles obtenham outros financiamentos. A autarquia pretende continuar as operações para retirada de invasores ilegais das terras indígenas, como as realizadas no território Yanomami desde fevereiro de 2023, que resultaram na destruição de 285 acampamentos de garimpeiros, 8 aeronaves, 23 barcos, 3 tratores e 124 motores, além de apreensão de 22 toneladas de cassiterita, 21 mil litros de combustível e 5 kg de mercúrio, entre outros equipamentos de apoio logístico ao garimpo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem trabalhado em medidas para conter a invasão dos territórios indígenas, principalmente na região amazônica. Uma das medidas foi a assinatura de uma medida provisória que destina R$ 640 milhões para a proteção dos territórios indígenas e a retirada de invasores ilegais. Esse montante será distribuído entre os ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Defesa, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento e Assistência Social. A atuação do governo tem sido vista como positiva para a proteção da Amazônia e das comunidades indígenas, mas ainda há desafios a serem enfrentados para garantir a preservação da floresta e a segurança desses povos.