As construtoras do Piauí já estão apresentando os projetos arquitetônicos à Caixa Econômica Federal para construção de 5.700 unidades habitacionais no estado, para famílias com renda de até dois salários-mínimos, ou R$ 2.640,00 em valores atuais, por meio do Novo Minha Casa Minha Vida (MCMV). A previsão é de que as obras iniciem ainda no primeiro semestre de 2024.
O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), Carlos Edilson, informou que houve um aumento expressivo no número de unidades habitacionais para a primeira etapa do Novo Minha Casa Minha Vida, que foi de 60% em comparação com os dados de portarias anteriores. Antes, o programa contemplava 3.555 unidades para o estado, mas na última portaria do Ministério das Cidades, publicada em novembro, o número saltou para quase 5.700 moradias, demonstrando um avanço significativo na oferta de moradias pelo MCMV aos piauienses.
Essas quase 5.700 unidades estarão distribuídas em Teresina (2.288), Parnaíba (427), Floriano (574), São Raimundo Nonato (100), Campo Maior (500), Piripiri (556), Oeiras (100), Amarante (100), Barras (96), Batalha (100), Água Branca (100), Pedro II (100), Regeneração (100), São João do Piauí (100), José de Freitas (278) e União (176).
“Estamos acompanhando todas as etapas desse importante programa do Governo Federal que contribuirá para melhorar a qualidade de vida de muitos cidadãos. Acreditamos que o acesso à moradia é um direito fundamental, e estamos empenhados em trabalhar como parceiros do Ministério das Cidades no Minha Casa Minha Vida”, destaca Carlos Edilson.
As novas contratações do MCMV trazem melhorias nas especificações dos imóveis, como aumento na área mínima das unidades: 40 m² para casas e 41,50 m² para apartamentos. As melhorias incluem ainda a criação de varandas para oferecer um espaço adicional aos moradores e os empreendimentos deverão ser equipados com sala para biblioteca e equipamentos esportivos e de lazer.
A entrega dos empreendimentos, bem como o cronograma das obras não estão sob gerência da ADH. Portanto, compete à Caixa e ao Ministério das Cidades a divulgação dessas datas.
Cadastro do Cidadão
O Cadastro do Cidadão na Faixa 1 do programa para as linhas subsidiadas (que são aquelas construídas com recursos provenientes do Orçamento Geral da União), ocorre por intermédio da Prefeitura, a quem compete fazer a inscrição do cidadão no Cadastro Único. Após o cadastro, o ente local realizará a seleção de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. A atualização das informações no Cadastro Único é condição obrigatória para participação no Minha Casa, Minha Vida.
Nos casos das moradias subsidiadas da Faixa 1 em áreas urbanas, as famílias beneficiadas pagarão prestações mensais proporcionais à sua renda, com um valor mínimo de R$ 80,00, ao longo de um período de 5 anos. Os beneficiários que recebam BPC ou sejam participantes do Bolsa Família serão isentos de prestações. Para essas famílias, o imóvel será 100% gratuito.
