Um total de 3.555 unidades habitacionais serão contratadas para o Piauí nos próximos meses, conforme informações divulgadas pelo Ministério das Cidades. A pasta publicou as portarias regulamentando novas contratações da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil. A iniciativa visa atender a demanda habitacional do estado e reduzir o déficit de moradias, proporcionando uma oportunidade para as famílias piauienses conquistarem o sonho da casa própria.
Até 28 de dezembro de 2023, a meta do Governo Federal é contratar com as construtoras 130 mil unidades habitacionais em todo o Brasil. As famílias pagarão prestação mensal proporcional à renda, com valor mínimo de R$ 80. Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), idosos e deficientes da baixa renda, serão isentos do pagamento da prestação do imóvel.
A portaria de nº 727, entre os quatro atos editados, estabelece como serão distribuídas as 130 mil unidades inicialmente planejadas em todo o país. As metas de contratação de empreendimentos habitacionais consideram o déficit habitacional apurado pela Fundação João Pinheiro, em 2019, para famílias com até um salário mínimo e a quantidade mínima de mil unidades habitacionais por unidade da federação.
“As unidades habitacionais contratadas para o Piauí serão distribuídas em diferentes municípios e vão considerar as necessidades específicas de cada localidade. Não temos dúvida de que isso irá contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local, gerando empregos, aquecendo o setor da construção civil e garantindo qualidade de vida para nossa população. São aspectos que refletem a importância do Minha Casa Minha Vida não apenas na área habitacional, mas também como um fomentador do crescimento econômico.”, destaca Carlos Edilson, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI).
O Governo Federal pretende contratar até o fim do mandato, dois milhões de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. A medida provisória, que recria o programa Minha Casa Minha Vida, foi aprovada pelo Senado e aguarda sanção presidencial.