O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí de segunda-feira (13).
às 09:30
O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) sancionou, na segunda-feira (13), a Lei de nº 7.960 que dispõe da obrigatoriedade da realização de sessões de cinemas adaptadas a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) e entra em vigor a partir da data de publicação.
De acordo com o documento as salas de cinemas devem disponibilizar, pelo menos uma vez por mês, uma sessão destinada a pessoas com TEA e seus acompanhantes. Também foi decretado que que as pessoas autistas, sejam adultas, crianças ou adolescente, podem entrar e sair da sessão sempre que desejarem.