A equipe econômica do governo brasileiro está avaliando opções para conter o crescimento acelerado da dívida de precatórios, que já alcançou R$ 141,7 bilhões. Uma das alternativas em análise pelo time do ministro Fernando Haddad é destinar receitas adicionais, que ultrapassem as metas fiscais, para o pagamento dessas dívidas. Essa medida tem como objetivo evitar que a dívida cresça de forma descontrolada.
Os precatórios são dívidas da União reconhecidas pela Justiça, que devem ser pagas a empresas e pessoas físicas. Nos últimos anos, o valor dessas dívidas disparou e o governo propôs uma mudança nas regras para o pagamento, visando abrir espaço no orçamento para aumentar os gastos com benefícios sociais, como o Auxílio Brasil. A partir de 2022, a União deixou de ser obrigada a pagar as dívidas reconhecidas pela Justiça em dia e vem pagando apenas uma parte delas.
No entanto, essa medida não foi suficiente para reduzir a dívida de precatórios, que continua aumentando. Caso nada seja feito, estima-se que essa dívida possa atingir R$ 400 bilhões nos próximos anos. Uma das propostas da equipe de Haddad é criar um mecanismo que possa controlar esse crescimento, de acordo com as condições da economia.
Essa medida ainda não está definida no novo marco fiscal, que será enviado ao Congresso na próxima semana. O objetivo é propor uma solução para evitar que a dívida de precatórios se torne uma ameaça à saúde financeira do país. A proposta ainda está em análise e não há informações sobre como ela será implementada.
