O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), sancionou a Lei Municipal Nº 5.858/2023 que institui o Selo “Escola Amiga do Autismo”, destinado às escolas públicas que comprovadamente contribuem para a inclusão social e educação de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A nova lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, foi publicada no Diário Oficial do Município e tem como objetivo garantir a conscientização da comunidade escolar, família e sociedade sobre a importância da inclusão social do aluno com TEA e promover o acesso à educação e inclusão dessa população.
O selo será conferido às escolas que promovem ações prioritárias como suporte e apoio na aprendizagem educacional do aluno com TEA, aperfeiçoamento e capacitação dos professores e suporte aos pais e responsáveis pelo aluno com TEA. “Abril é o mês dedicado à conscientização do autismo. Para contribuir ainda mais com essa causa tão importante, sancionei a lei que institui em Teresina um incentivo a todas as escolas municipais, de modo que se dediquem ainda com mais afinco para garantir a inclusão e bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, declarou o prefeito Doutor Pessoa.
O Abril Azul, instituído pela ONU em 2008, é o mês dedicado à conscientização do autismo, e o dia 2 de abril é considerado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O objetivo é difundir informações para conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, um transtorno do neurodesenvolvimento que não pode ser identificado fisicamente. A campanha propõe ações e iniciativas que visem à inclusão social e educacional dessa população e à redução da estigmatização e discriminação.
